Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 5i366d

Legislação 1o651r

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra 4s23x

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental 5x768

Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra 4j3j6o

Securitização de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos no RS é aprovada na CRA u4m5h

Alceu Moreira entra com PDL para anular decisão de Lula que confere poder de polícia à Funai 5n463a

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida 6i6e4t

FPA garante avanços e benefícios para o setor agropecuário 38215t

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos 1r502y

Para CNA, Paten confirma compromisso do agro com produção sustentável e baixa emissão de carbono 354o1y

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf n3u5t

Gadolando projeta avanços no setor em 2025 com entrada de lei em vigor mg2r

CNA discute mercado de carbono e rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos 381140

Usuários de portos criticam anteprojeto de lei da CEPORTOS da Câmara 3u685q

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca 2z1q45

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