STF determina que União desaproprie terras alvos de incêndio ou desmatamento ilegal 342iz Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal 45h62 Meio Ambiente 29/04/2025 às 17:32 atualizado por Karine Pegoraro - SBA | Siga-nos no : O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28/4) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente. Conforme a decisão, a União e os estados terão de adotar meios para impedir a regularização de terras em que tenham ocorrido crimes ambientais. também deverão ajuizar ações de indenização contra proprietários que sejam responsáveis por incêndios ou desmatamento ilegais. Veja a análise com a advogada Luana Ruiz. IncêndioDesmatamento Últimas Notícias 2gkh 14/06/2025 Fazenda defende imposto mínimo para alta renda 54n3q 14/06/2025 Leilão Nelore Jandaia - Etapa Touros hoje às 10h no Canal do Boi 4d6m41 14/06/2025 Nova frente fria deve se deslocar por diversas regiões neste sábado 3q285e 13/06/2025 ANP: Preço médio do litro da gasolina cai 0,5%, para R$ 6,22 3u1b5d 13/06/2025 Ministério da Agricultura lança projeto Rota da Banana em Mato Grosso 3q2v1x 13/06/2025 Gripe aviária: Goiás confirma primeiro caso em aves de subsistência 484k3o 13/06/2025 Dólar fecha quase estável apesar de aversão a risco com conflito Israel-Irã 5y392j 13/06/2025 Sexta-feira de 'As aventuras de Don Juan' nas lentes do Canal do Boi 47213z